Processo 263690/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 13:24
Autuado em 30/03/2015 13:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6003/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6003/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   6003/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Gestor atual JULIO CESAR CHINI
Gestor das Contas LUIZ DA ROSA TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52656/16
25/01/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 39/2016 - DP
17/12/2015 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 999084/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   39/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6003/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2331/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 09:03 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 6003/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2017 -
31/10/2016 13:19 GCAML  
25/10/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 14780/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Vitorino. Pela regularidade.
27/01/2016 11:56 COFIM Instrução nº 5132/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/01/2016 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 39/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2331/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 4935/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2015 -

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